IPI de carro nacional baixa em 2013 e de importado sobe hoje
publicado em 15/12/2011
O Ministério da Fazenda divulgou que a partir de 2013 o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros nacionais vai sofrer redução, enquanto que para carros importados aumentam a partir de hoje. Conheça as novas regras.
Situação dos nacionais
A diminuição das alíquotas dos veículos nacionais vai acontecer somente
em 2013 para que as montadoras tenham tempo de se adaptar às novas
regras que ainda estão em estudo. O Ministro da Fazenda, Guido Mantega,
disse que a redução de imposto irá acontecer mediante programas de
incentivo à tecnologia e de geração de competitividade.
Situação dos importados
Hoje, dia 15, as alíquotas de IPI para veículos que tenham menos de 65%
de conteúdo nacional sofrem aumento de até 30%. Esta medida foi
anunciada no dia 15 de setembro e começaria a valer no dia seguinte, mas
o STF julgou inconstitucional sua validade imediata porque qualquer
mudança de imposto deveria esperar 90 dias para que o contribuinte
tivesse tempo de
preparar-se para a mudança. Este prazo acabou ontem.
IPI que está valendo agora
O aumento do IPI para carros importados pode chegar até 30%, dependendo
da cilindrada do veículo, é o que mostra o tópico 2. Vale lembrar que
carros produzidos no México e nos países que compõe o Mercosul não terão
aumento, eles seguem as mesmas regras do tópico 1.
1. Carros com mais de 65% de peças nacionais e de fabricantes
que revertem 0,5% da receita bruta em atividades de desenvolvimento
tecnológico no Brasil continuam com as mesmas taxas (redução só em
2013): até 1.0 Flex Gasolina (IPI de 7%); até 1.0 Gasolina (IPI
de 7%); de 1.0 até 2.0 Flex (IPI de 11%); de 1.0 até 2.0 Gasolina (IPI
de 13%); acima de 2.0 Flex (IPI de 18%); acima de 2.0 Gasolina (IPI de
25%).
2. Carros com menos de 65% de peças nacionais e de fabricantes
que não revertem 0,5% da receita bruta em atividades de desenvolvimento
tecnológico no Brasil: até 1.0 Flex Gasolina (IPI de 37%); até
1.0 Gasolina (IPI de 37%); de 1.0 até 2.0 Flex (IPI de 41%); de 1.0 até
2.0 Gasolina (IPI de 43%); acima de 2.0 Flex (IPI de 48%); acima de 2.0
Gasolina (IPI de 55%).